Almeida Pereira
Advogados Associados
Comprometimento Tradicional, Soluções Modernas
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Ensaios Comemorativos Aos 35 Anos da Constituição Federal de 1988 - Um Passeio sobre Diferentes Temas
Esta obra é de grande valia não só para os estudiosos do episódio político denominado Assembleia Constituinte, como para firmar e reafirmar os seus conceitos.
Autores: Liliane Sobreira, Luciano de Almeida Pereira e Paloma Bandeira
Editora: Max Limonad
Compliance na Administração Tributária: Um Instrumento de Viabilização e Maximização na Captação do Crédito Tributário.
O trabalho desenvolvido encontra-se dividido em seis capítulos. Destaca-se a sua ideia de conceber a aplicação do que se arrecada a título de tributo como meio de consecução da dignidade da pessoa humana. A terceira parte, que assenta algumas noções nucleares referentes à Administração tributária, serve de preparo para a quarta parte, na qual o tema do compliance ocupa papel central. Neste ponto, a partir da análise da matéria afeta à governança corporativa, realiza o aprofundamento de diferentes questões concernentes ao compliance. Finaliza seu trabalho com a abordagem de experiências nacionais e internacionais com o compliance na administração tributária, o que revela a atualidade e a internacionalização dessa matéria.
Autor: Luciano de Almeida Pereira
Editora: GZ
Responsabilidade Tributária, Atos Corruptivos e o Alargamento do Artigo 135 do Código Tributário Nacional
Trata-se de um texto de caráter interdisciplinar, que entrelaça as-pectos de Filosofia do Direito, Direito Empresarial e Direito Tributário: inicia-se com aprofundado estudo sobre as noções de ética e de moral, relacionando-as com os princípios da governança corporativa e aplicando tais pressupostos para fins de interpretar o art. 135, III, do Código Tributário Nacional.
Autores: Luciano de Almeida Pereira
Editora: Rideel
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