Áreas de Atuação
Onde Atuamos
Soluções inovadoras e multidisciplinares
O Almeida Pereira Advogados Associados se esmera em oferecer seus serviços em ramos variados da advocacia, sempre com a qualidade e comprometimento que lhe impulsionou ao reconhecimento que lhe é atribuído por seus clientes.
Direito Tributário
A complexidade própria do sistema tributário brasileiro e internacional estabelece amplo desafio no estudo das relações comerciais e consequente tomadas de decisões, bem como na condução das demandas na esfera fiscal.
Indispensável, neste momento, dispor de apoio jurídico especializado com vasta experiência na gestão fiscal dos negócios.
Em razão disto, oferecemos nossos préstimos no âmbito da consultoria, bem como do contencioso tributário nas esferas administrativa e judicial, planejamento tributário, compliance tributário, suporte e assessoria em transações das mais variadas espécies, primando, sempre, por uma postura proativa diante das demandas, atentando aos riscos do negócio.
Direito Aduaneiro
O Direito Aduaneiro é qualidade de ramo jurídico repleto de especificidades. Com ampla experiência nessa ramificação da advocacia, atuamos fortemente na defesas em processos administrativos e judiciais que entornam a matéria, liberação em processo administrativo e/ou judicial de veículos apreendidos em barreiras fiscais, processos de obtenção de revisão de limite de RADAR do Siscomex para importadores, consultoria em obtenção de Certificação OEA – Operador Econômico Aduaneiro, bem como consultoria em Classificação Fiscal.
Direito Societário
Anos de atuação no Direito Empresarial nos trouxe o know how necessário para nos alçar à qualidade de especialistas no acompanhamento e feitura de negócios com a solidez jurídica pretendida, seja nos tribunais judiciais, seja em arbitragem.
Não obstante a isso, atuamos com solidez nas demandas societárias, em quaisquer esferas processuais, sempre com o zelo e atenção que se fazem necessários.
Direito Eleitoral
Com vasta experiência no Direito Eleitoral, efetivamos nossos préstimos na atuação consultiva e contenciosa de Campanhas Eleitorais, oferecendo orientações acerca das proibições da legislação eleitoral, análise de mensagens de pré-campanha e de campanha eleitoral, propaganda em mídias sociais, propositura e defesa em ações pertinentes à disputa eleitoral, atuação em prestação de contas eleitorais, propositura e defesa em processos eleitorais em geral, análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidades, impugnação e defesa em processos de registro de candidatura, propositura e defesa em ações de cassação de diploma ou de mandato, atuação em processos de julgamento de contas eleitorais, assessoria a empresas de pesquisa eleitoral, atuação em processos criminais em matéria eleitoral, assessoria perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral e confecção de pareceres em matéria eleitoral.
Penal Empresarial e Tributário
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Nos dias que correm, a responsabilização dos executivos tem sido objeto de grande e justificada preocupação. De se saber, na apreciação da gestão empresarial, o Estado, por meio de iniciativas de Compliance e ESG, passou a punir profissionais do alto escalão.
Com auxílio de esmerado programa de Compliance, atuamos de forma preventiva e repressiva no auxílio das questões de ordem criminal nas esferas empresariais de toda espeque, inclusive, de qualidade tributária.
Compliance
Com expertise profissional e acadêmica em implementação e gestão de programas de Compliance, promovemos investigações no âmbito da anticorrupção, Direito Regulatório, Direito Penal, Direito Tributário, dentre outros, assessorando empresas e executivos no que concerne aos riscos dos negócios nas esferas jurídicas que lhes dizem respeito.
Com vistas a isso, oferecemos, dentre outros, os seguintes elementos de Compliance:
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Afinação de programa de Compliance coma legislação anticorrupção (FCPA, UK Bribery Act e PL 6826/2010);
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Difusão da cultura da empresa;
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Formação do time;
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Relacionamento com funcionários públicos e comportamentos oportunistas: o combate à corrupção;
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Mapeamento de riscos;
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Construção e adoção de políticas;
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Métodos de avaliação (KPIs);
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Relacionamento com stakeholders (due diligence e legislação pertinente);
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Prevenção a lavagem de dinheiro e regulação nacional e internacional;
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Treinamentos.
Governança Corporativa
Governança Corporativa é o conjunto de práticas, normas e processos que determinam como as empresas são gerenciadas e controladas, primando, sempre, por uma conduta transparente, ética e responsável.
Colocando a Governança Corporativa em prática, ajudamos a empresa a atender quatro requisitos indispensáveis para tanto: transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade corporativa.
De maneira prática, buscamos atender aos princípios viabilizadores do equilíbrio na operação, garantindo que as organizações estejam em conformidade, não apenas com suas políticas internas, mas, especialmente, com a legislação.
Com resultado, as corporações alcançam algumas benesses, como:
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Mais transparência nos processos internos;
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Diferencial competitivo;
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Maior confiabilidade;
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Segurança da informação e proteção de dados;
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Sustentabilidade;
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Melhor gerenciamento de riscos.
